Federação Portuguesa de Ciclismo termina contrato de concessão com a Podium Events (atualizado)
A Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) decidiu dar por terminado, com efeitos imediatos, o contrato de concessão para a organização e exploração comercial da Volta a Portugal em Bicicleta, celebrado em 2017 com a empresa Podium Events.
A decisão decorre do incumprimento reiterado das obrigações contratuais e de pagamento por parte da Podium Events, situação que se agravou ao longo do último ano, apesar das várias tentativas de resolução amigável promovidas pela FPC.
O contrato em vigor teria a sua conclusão apenas no final da Volta a Portugal de 2026, mas a situação de incumprimento contratual por parte da concessionária retirou à Federação qualquer possibilidade de manter o contrato em vigor, garantindo assim a defesa do interesse público, do conjunto do ciclismo português e da própria Volta a Portugal.
A rescisão unilateral com a Podium Events abrange igualmente a organização da Volta ao Alentejo e da Volta a Portugal do Futuro, também incluídas no contrato de concessão.
A Federação Portuguesa de Ciclismo assinala o trabalho desenvolvido pela Podium Events, mas realça que o cumprimento das obrigações contratuais é imprescindível.
A FPC reafirma o seu compromisso com a valorização, modernização e internacionalização do ciclismo português, pretendendo assegurar que a Volta a Portugal se afirme como um evento de excelência.
A FPC tomará muito em breve as decisões que se impõem sobre o novo modelo de organização da Volta a Portugal e das demais provas até aqui abrangidas pelo contrato de concessão.
E entretanto, a Podium Events já reagiu através de um comunicado, o qual aqui publicamos na íntegra:
«COMUNICADO PODIUM EVENTS
Relativamente ao comunicado da Federação Portuguesa de Ciclismo, dando por terminado com efeitos imediatos o contrato de concessão para a organização e exploração comercial da Volta a Portugal em Bicicleta, a Podium vem esclarecer:
1. A Podium ficou a saber desta decisão da FPC através de alguns dos nossos patrocinadores, que foram contactados pela FPC provavelmente já com intuitos comerciais. O que mostra falta de decoro e lealdade por parte da FPC.
2. Lamentamos profundamente esta postura da FPC: na pendência de negociações relativas à regulação de questões financeiras do contrato, declara a resolução do mesmo com base em alegado incumprimento da Podium.
3. A Podium organiza a Volta a Portugal desde 2001, e tem vindo, de forma contínua e devidamente fundamentada, a alertar a Federação para o impacto profundo e irreversível que a pandemia de Covid-19 e os escândalos de doping provocaram nas condições económicas ao contrato, e que alteraram de forma substancial e permanente a matriz de equilíbrio e proporcionalidade do mesmo. Neste contexto, a Podium solicitou, por diversas vezes e de forma construtiva, a revisão equitativa do contrato com vista à salvaguarda de condições justas e razoáveis para ambas as partes.
4. Não obstante a incapacidade demonstrada pela FPC em prevenir e mitigar os gravíssimos problemas do doping, evidenciado, entre outros, pelos casos recentemente divulgados envolvendo Délio Fernández, Venceslau Fernandes e António Carvalho, bem como pelas graves alegações tornadas públicas por José Azevedo no final da última edição da Volta, a Federação tem-se mantido indisponível para um diálogo construtivo, continuando a ignorar essa revisão equilibrada.
5. Neste contexto a Podium tem vindo a assumir, de forma consistente e em benefício direto da Federação e do Ciclismo, responsabilidades e encargos substancialmente superiores aos fixados no contrato que implicaram um esforço financeiro e operacional adicional com impacto significativo na expectativa económica que enquadrava o equilíbrio contratual inicial.
6. Não existe qualquer divergência relevante quanto aos procedimentos de acerto e de execução contratual atualmente em vigor, que permanecem alinhados com as práticas observadas em exercícios anteriores sendo apenas necessária a revisão equilibrada que permita restabelecer a proporcionalidade entre obrigações e contrapartidas.
7. Neste enquadramento, a Podium solicitou por diversas vezes ao Presidente e à Direção da FPC a realização de uma reunião destinada à verificação, conciliação e determinação transparente dos saldos e responsabilidades financeiras entre as partes. Não obstante a natureza absolutamente necessária e imprescindível desse encontro para o apuramento definitivo do saldo contratual, a FPC recusou sistematicamente a sua realização.
8. Apesar de todas estas diligências, vem agora a Federação imputar à Podium uma alegada dívida que esta não reconhece, por carecer de base factual adequada, e de validação conjunta, conforme reiteradamente solicitado.
9. A Podium não reconhece qualquer fundamento jurídico ou contratual que legitime a pretensão da FPC de resolução do contrato de organização e exploração comercial da Volta a Portugal em Bicicleta. A Podium reafirma a plena vigência e exigibilidade do referido contrato e, nesse sentido, reserva-se o direito de recorrer a todos os meios ao seu dispor para assegurar a defesa integral dos seus direitos e legítimos interesses.
10. Simultaneamente, e de acordo com as expectativas da Direcção da Federação Portuguesa de Ciclismo, a Podium mostrou-se sempre disponível para encontrar o formato que preencha a nova versão do “novo ciclismo” agora apelidado “novo modelo de organização”, sem terem promovido, ao contrário do que afirmam, qualquer iniciativa amigável para a resolução das questões emergentes.
11. Lamentamos profundamente a tomada de posição em face do assinalável trabalho da Podium que ainda assim foi refreado ao longo dos anos pela Federação Portuguesa de Ciclismo em pertinentes questões de valorização desportiva.
12. Reafirmamos o nosso compromisso com o ciclismo português, continuaremos a trabalhar com esta incrível modalidade, com a mesma dedicação e integridade de sempre, em colaboração com todos aqueles que partilham este propósito e que, tal como nós, estejam por bem.»
Ademar Dias
