MAR2030 reforça proximidade aos beneficiários em sessão de esclarecimento no Algarve

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. (CCDR Algarve) coorganizou, no passado dia 14 de maio, nas instalações do Patacão (Agricultura e Pescas), em Faro, uma sessão pública de divulgação e esclarecimento sobre o Programa MAR2030, promovida pela Autoridade de Gestão. A sessão contou com o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, o presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, a vice-presidente da CCDR Alentejo, Helena Cavaco, e a gestora do programa MAR2030, Dina Ferreira.

A iniciativa reuniu beneficiários e promotores do programa, num encontro centrado na clarificação de procedimentos e no reforço da execução dos projetos financiados.

O objetivo passou por aproximar a gestão do programa dos seus beneficiários, promovendo um contacto direto sobre regras de execução, acompanhamento técnico e oportunidades de financiamento no âmbito do MAR2030.

Durante a sessão foi apresentado o Manual do Beneficiário e prestados esclarecimentos sobre a execução física e financeira das operações aprovadas, bem como sobre os procedimentos de candidatura. O programa incluiu ainda a assinatura de Termos de Aceitação de operações recentemente aprovadas e a apresentação da Aqualvor, como caso de sucesso no aproveitamento destes fundos. Esta empresa tem modernizado os seus sistemas produtivos, reforçado o bem-estar animal e reduzido o impacto ambiental, contribuindo para uma produção mais sustentável de dourada e robalo e para o reforço da competitividade no setor da aquacultura.

Execução e proximidade em destaque

Na sessão, o Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, destacou a importância da iniciativa como instrumento de proximidade e apoio aos beneficiários, sublinhando o papel das instituições na concretização de soluções no terreno e na valorização das atividades ligadas ao mar e à inovação. “Esta é a casa da agricultura e das pescas, mas também da inovação. Num momento em que o discurso público é frequentemente marcado pela polaridade, importa reforçar a disponibilidade das instituições para apoiar soluções concretas e eficazes, estando ao lado dos beneficiários na superação das dificuldades e na valorização do território”, destacou.

Já o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, destacou a importância da política de proximidade na execução do programa, “Existe ainda um distanciamento entre as instituições europeias, nacionais e os beneficiários. Iniciativas como esta aproximam-nos e permitem um diálogo direto, mais eficaz e orientado para a solução”.

O governante referiu ainda que o programa tem vindo a registar uma evolução positiva na execução, apontando a necessidade de acelerar a concretização dos projetos em curso e de não desperdiçar oportunidades de financiamento disponíveis. “O MAR2030 já aprovou mais de 4.200 operações, com uma taxa de execução global de cerca de 24%, tendo já sido mobilizados cerca de 130 milhões de euros para os beneficiários. No Algarve, encontram-se aprovados 44 milhões de euros de investimento, com cerca de 32,5 milhões de euros de apoio público e uma taxa de execução de 41%. Temos ainda cerca de 24 milhões de euros por executar na região, pelo que é fundamental não desperdiçar esta oportunidade.”

Enquadramento regional – MAR2030 Algarve:

375 projetos aprovados

32,5 M€ de apoio público

13,6 M€ executados

51,83 M€ de investimento total proposto

44,37 M€ de investimento elegível

Taxa de execução: 41%

Créditos da imagem: CCDR Algarve

Ademar Dias