Olhão: estrangeiros já podem pedir de uma só vez números de identificação no Espaço Cidadão
O Espaço Cidadão de Olhão é um dos 10 locais a nível nacional onde os estrangeiros com situação regular em Portugal podem pedir os seus números de identificação sem terem de se deslocar a três instituições públicas diferentes. O serviço já está em funcionamento no Balcão Único do Município de Olhão.
Esta melhoria foi implementada há poucos dias e já foram vários os pedidos de documentação de cidadãos estrangeiros no Balcão Único do Município de Olhão. Tal como referiu a ministra da Juventude e da Modernização, Margarida Balseiro Lopes, também o edil de Olhão, António Miguel Pina, considera que esta é “uma boa medida para simplificar a vida das pessoas”, uma vez que permite que o cidadão possa solicitar, num único local, os números de identificação fiscal (NIF), Segurança Social (NISS) e de Utente (NNU).
Para além de os estrangeiros com situação regular no País poderem pedir estes documentos num único espaço, ao invés de terem de se deslocar a três serviços públicos diferentes, é também possível fazê-lo a partir de casa, através da chave móvel digital, em www.gov.pt.
Esta medida “destina-se a cidadãos estrangeiros, que não tenham cartão de cidadão e que tenham autorização de residência ou já a tenham solicitado, que tenham nacionalidade de um país da União Europeia, que tenham requerido proteção internacional”, ou seja, ser titular do estatuto de refugiado ou beneficiário de proteção internacional, referiu no arranque da medida a responsável pelo ministério da Juventude e da Modernização.
Na página online está disponível uma assistente virtual de conversação para esclarecer dúvidas em 12 línguas diferentes, para ajudar quem ainda não fala e/ou entende bem a língua portuguesa. A assistente virtual diz quais os passos a seguir para pedir os números de identificação na sua relação com o Estado e indica a que Espaço Cidadão é que se pode dirigir.
Por enquanto, o sistema só existe em 10 Espaços Cidadão, mas o objetivo é que seja, progressivamente, alargado a toda a rede, que atualmente conta com mais de 930 Espaços. Para além do atendimento presencial e online, as informações sobre o processo estão também acessíveis telefonicamente através da Linha Cidadão (210 489 010).
Ademar Dias
